O país em que ter cães e gatos em casa pode em breve se tornar crime

O parlamento do Irã analisa projeto de lei que torna crime ter cães e gatos em casa.

Ter cães e gatos em casa pode ser tornar crime no Irã, país do Oriente Médio que é uma das grandes potências energéticas do mundo. O Parlamento está analisando um projeto de lei que restringe a posse e propriedade dos peludos.

O Irã abriga algumas das civilizações mais antigas do mundo. O Reino de Elam, por exemplo, floresceu em 2800 AEC, enquanto os medos unificaram a Pérsia em 625 AEC. A tradição cultural sofisticada, no entanto, tem se mostrado insuficiente para garantir a segurança dos animais de estimação.

O país em que ter cães e gatos em casa pode se tornar crime

Os tutores de cães e gatos estão com medo de passear com os seus pets. A legislação pretende não apenas eliminar o hábito de ter animais em casa, mas também criminalizar os proprietários dos pets.

A proibição inicial

Em 2019, dando continuidade à tentativa de romper os vínculos dos iranianos com as influências ocidentais, o general Hossein Rahimi, chefe de polícia de Teerã (a capital do país), anunciou a proibição de passear com cachorros em logradouros públicos da cidade.

Os peludos também foram impedidos de transitar em carros em toda a região metropolitana. O problema é que a Grande Teerã concentra quase 14 milhões de habitantes – e boa parte deles tem animais de estimação. O controle da determinação policial ficou bastante prejudicado.

À época, Rahimi declarou, através da televisão estatal, que “cachorros criam medo e ansiedade quando são vistos em público. A polícia tomará medidas contra os donos de cães”. Ele não detalhou, no entanto, quais medidas seriam tomadas.

O país em que ter cães e gatos em casa pode se tornar crime

Em 2021, o Parlamento iraniano começou a discutir o projeto de lei de Proteção dos Direitos do Público contra os Animais, que restringe o direito de ter animais de estimação em geral. O Majlis (“parlamento”, em árabe) é composto por uma única câmara, com 290 representantes, eleitos pelo voto direto.

De acordo com a nova legislação proposta, a posse e guarda de animais de estimação estaria vinculada a uma autorização emitida por uma comissão especialmente criada para este objetivo. O projeto também prevê a aplicação de multas mínimas (equivalentes a US$ 800) para todos os envolvidos com a importação, compra e venda de pets – que incluem, além dos cães e gatos, os coelhos e tartarugas, também bastante populares nos lares do Irã.

A discussão sobre a criação de animais de estimação já ocorre há mais de uma década. Em 2011, um grupo de deputados tentou aprovar uma lei para confiscar todos os pets, que seriam encaminhados para zoológicos ou abandonados nos desertos do país.

Hábitos iranianos

Manter cachorros nas casas e acampamentos sempre foi uma atitude comum na antiga Pérsia, especialmente para caça, guarda e pastoreio. O imponente mastim persa, que atinge quase 90 cm de altura, controla e protege rebanhos no país há milênios.

O afghan hound, desenvolvido no vizinho Afeganistão, também se tornou popular entre os iranianos, especialmente em função das habilidades de caça (é um predador solitário que aprendeu a partilhar as presas com os humanos).

O gato persa, um dos felinos mais populares no mundo inteiro, era comum no Irã desde tempos imemoriais. Ele foi levado à Europa pelo explorador italiano Pietro Della Valle no século 17 e as características atuais da raça foram desenvolvidas na Inglaterra, no século 19.

O país em que ter cães e gatos em casa pode se tornar crime

Os roedores também sempre foram populares nas casas da Pérsia. Até a própria ratazana (Rattus norvegicus), que se tornou praga no mundo inteiro – ela foi levada no interior de navios para a Europa e a América, tornando-se uma espécie invasora –, se originou em regiões entre o atual Irã e a Índia e ainda é considerado de estimação no país, com o nome de mercol.

No decorrer do século 20, os cães de companhia, passeio e colo foram gradualmente se tornando um símbolo da vida urbana no Irã. A dinastia Pahlevi, que governou o país antes da Revolução Islâmica (1979), mantinha cães e gatos de estimação no palácio real.

Os gatos e cachorros de pequeno porte passaram a ser vistos em todas as residências. O Irã foi o primeiro país do Oriente Médio a promulgar leis de bem-estar animal doméstico e de estimação, em 1948.

A revolução de 1979 depôs o xá (imperador) Reza Pahlevi, no poder desde 1941. Desde então, os dirigentes iranianos passaram a combater os chamados hábitos ocidentais e valorizar a cultura islâmica. A sharia, base do Direito Persa, passou a nortear a legislação do país, que deixou de lado a secularização: o próprio Estado passou a utilizar a religião como diretriz para as regras de conduta sociais.

Os governantes do país mantêm, entre as suas funções, ajudar os cidadãos a não cometer pecados. Para atingir este objetivo, além de não ter animais de estimação, os iranianos precisam seguir uma série de leis, tais como:

  • não dançar (especialmente ritmos ocidentais);
  • não consumir bebidas alcoólicas;
  • para as mulheres, não sair em público sem um acompanhante masculino (pai, irmão ou marido) a manter a cabeça sempre coberta pelo véu islâmico.

No dia a dia, no entanto, as regras não são seguidas ao pé da letra. Alguns iranianos dançam, outros bebem, os véus são reduzidos e as mulheres mantêm alguns direitos fundamentais. As leis, no entanto, são endurecidas de tempos em tempos.

Os castigos às infrações podem ser bastante duros. Eventualmente, os culpados de infringir as regras são multados, mas também está previsto o açoite (em praça pública) e até a pena capital. Mesmo assim, as “transgressões” são tão frequentes que nem chegam a ser consideradas como atos de rebelião ou contestação pela população.

Razões religiosas

Além de seguir o Corão, livro sagrado dos muçulmanos que contém a palavra divina revelada ao profeta Maomé no século 8º, o Islã também respeita livros da Bíblia hebraica, como o Levítico e o Deuteronômio – e alguns sacerdotes fazem uma leitura literal desses textos.

No Levítico (presente também no Antigo Testamento cristão), consta uma relação de animais considerados impuros, que não podem ser usados na alimentação e mesmo o toque casual (inclusive nos cadáveres) torna impuro o homem.

A relação é longa e inclui coelhos e lebres, camelos, porcos, cavalos, morcegos, sapos, garças, gaivotas, avestruzes, cisnes, corvos, tartarugas, gatos e cachorros. É desta proibição, que consta em Levítico 11 e é repetida em Deuteronômio 14, que surgem as novas leis que querem proibir a conservação de animais de estimação nas casas iranianas.

Ativistas dos direitos dos animais (e amantes de cães e gatos), no entanto, já estão preparando a contraofensiva. “Os argumentos para proibir a posse de cães não apresentam base sólida”, diz, por exemplo, o veterinário Ashkam Semirami.

Na verdade, a proibição em discussão no Parlamento pode ter motivos mais prosaicos por trás. O Irã tem enfrentado, nos últimos anos, retaliações econômicas de diversos países (inclusive EUA, Comunidade Europeia e Japão), principalmente por causa da determinação do país em desenvolver energia nuclear (para produção energética, de acordo com as autoridades).

A partir destas sanções, o Irã proibiu a importação de rações para cães e gatos, assim como os insumos necessários para a produção no país. Os produtos para pets estão se tornando caros e raros, causando insatisfação na população.

A proibição da posse de animais de estimação, desta maneira, seria apenas uma cortina de fumaça – com os pets proibidos, ninguém reclamaria do preço da ração e de produtos de hig

Receba notícias e histórias do Cães Online no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta acessar o canal: https://t.me/caesonline.

Deixe um comentário