Luno, o cachorrinho que quase foi sacrificado depois de viajar

Luno viajou para a Espanha, mas foi barrado. No meio da burocracia, ele quase foi sacrificado.

Em março de 2022, Luno viajou com a sua tutora, Andrea. Eles embarcaram em um voo em San José, a capital da Costa Rica, com destino a Madri, na Espanha. No Aeroporto de Barajas, no entanto, o cachorrinho foi barrado, por não possuir um microchip de identificação.

Luno permaneceu 12 dias retido nas instalações do aeroporto, porque estava em descumprimento com as normas locais. As autoridades espanholas chegaram até mesmo a aventar a possibilidade de sacrificar o animal.

Maus tratos e menosprezo são comuns em aeroportos europeus, quando se trata do desembarque de viajantes latino-americanos, mas o episódio ganhou destaque por causa do preconceito contra um cachorro.

Os desdobramentos

O caso gerou muita controvérsia na Espanha. Foi necessária inclusive a intervenção do PACMA (Partido Animalista contra os Maus Tratos a Animais). O partido, fundado em 2003, está à frente de diversas campanhas em favor dos direitos dos animais e da proteção ao meio ambiente.

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A situação de Luno – que ficou sozinho no aeroporto, em acomodações inadequadas, enquanto a tutora desesperada tentava encontrar meios para liberar a entrada do cachorrinho no país – tornou-se objeto de uma ação judicial.

Por fim, 12 dias depois da viagem, o Tribunal Administrativo Contencioso de Madri confirmou a medida cautelar impetrada pelo PACMA, para que o animal não fosse extraditado para o país de origem.

Mesmo assim, o PACMA denunciou que o processo judicial está sendo conduzido de forma propositalmente lenta. A suspensão da extradição do cachorro foi obtida enquanto o mérito do caso está sendo avaliado.

À imprensa europeia, o porta-voz do partido afirmou que Andrea está em uma situação muito delicada e desconfortável apenas devido a um erro ocorrido na Costa Rica, que permitiu o embarque de Luno sem o microchip. A tutora também não se informou previamente sobre as exigências para o transporte e a estada de pets no país.

A legislação europeia

Para viajar para a Europa, por qualquer meio de transporte, acompanhado de um animal de estimação, os tutores devem, de acordo com as regras da Comunidade Europeia:

  • implantar o chip de identificação;
  • embarcar com a caderneta de vacinação em dia;
  • ter em mãos um atestado de boa saúde, fornecido por um médico veterinário com prazo inferior a três meses (em alguns países, como a Grã-Bretanha e a Suécia, este prazo é de 15 dias).
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O PACMA denunciou que o cachorrinho costarriquenho está em boas condições de saúde (comprovadas por atestados e certificados de vacinação) e não recebeu o microchip porque a tutora não foi informada sobre esta necessidade quando reservou passagens para ela e para Luno.

Também está sendo denunciado que Luno é mantido em isolamento completo. Ele foi confiscado pela alfândega logo no momento da entrada no país, sem que houvessem sido apresentadas outras opções para a tutora.

O cachorrinho foi tratado como uma mercadoria, sem a dignidade devida a um ser vivo. Ele ficou preso durante 12 dias, sem nem sequer poder receber a visita da tutora. Luno também não teve a companhia de outras pessoas.

Fique atento

Se você pretende, por qualquer motivo, viajar para um país do Mercado Comum Europeu acompanhado de um animal de estimação (cachorro ou gato), é necessário cumprir algumas regras, comuns à maioria das nações do continente:

microchipagem – implantação do microchip. O equipamento mede 1,5 mm e é colocado através de injeção no dorso do animal, entre as escápulas. O procedimento é quase indolor e, em São Paulo, custa por volta de R$ 300. Entre animais de raça, gatis e canis costumam comercializar os pets já com o chip implantado;

certificados – um veterinário deve expedir um atestado da microchipagem (contendo a data da implantação), da vacinação atualizada e das perfeitas condições de saúde para o voo e a estada em clima diferente;

exames sorológicos – a União Europeia exige a realização de testes que comprovem a eficácia das vacinas: não basta aplicar as doses, é preciso comprovar que os imunizantes estão fazendo o efeito esperado. Estes exames devem ser realizados com até 30 dias de antecedência do embarque;

atestado de saúde – antes de viajar, os cães e gatos devem se submeter a um exame médico completo. O veterinário precisa expedir o atestado de acordo com modelo disponibilizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). No mesmo documento, deve constar a declaração de que o animal viajante está vermifugado e recebeu tratamento contra parasitas (pulgas, carrapatos e piolhos);

certificado veterinário internacional (CVI) – com todos os documentos relacionados acima, o tutor deve procurar a Vigilância Agropecuária Internacional (há unidades instaladas em todos os aeroportos internacionais). Normalmente, é preciso agendar o atendimento.

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